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Artigo · há 2 anos

Vídeoaulas e dedicação exclusiva: os limites previstos em lei.

Parecer Parecer jurídico – DEZEMBRO DE 2024 [1] EXTENSÃO DAS LIMITAÇÕES DE PRÁTICA DE ATIVIDADES REMUNERADAS PARA OS DOCENTES FEDERAIS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ANÁLISE DAS PROIBIÇÕES,...
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Artigo · há 4 anos

Migração para o regime de previdência complementar: pequena contribuição para uma tomada de decisão consciente

Por Francis Campos Bordas e Letícia Kolton Rocha Assessores jurídicos de entidades sindicais do ensino federal. Diversos servidores têm procurado seus sindicatos e assessores jurídicos em razão de...
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Artigo · há 6 anos
A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?

A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?

Letícia Kolton Rocha Grace Esteves Bortoluzzi Francis Campos Bordas [1] A reforma da previdência que passou a vigorar a partir de 12 de novembro de 2019 (EC 103/2019) afetou substancialmente os...
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